Confira a lista de documentos referente e clique no link para realizar o agendamento. No dia do atendimento, deve-se levar todos os documentos (original e cópia).
"I - Para os Agentes Autônomos:
1. comprovante de inscrição no Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, com profissional autônomo;
2. comprovante de inscrição no Município do Recife, como profissional autônomo;
3. carteira nacional de habilitação, categoria D ou E;
4. comprovante de quitação eleitoral;
5. certificado de aprovação do curso de condutores de veículos escolares, devidamente averbado pelo DETRAN;
6. comprovante de residência;
7. certidão de antecedentes criminais da justiça Federal e Estadual;
8. atestado médico de sanidade física e mental;
9. Fotos capturada na CTTU;
10. certidão negativa de débitos ou certidão de regularidade fiscal junto à Prefeitura do Recife;
11. Relatório de Pontuação emitido pelo DETRAN/PE.
II - Para as Empresas
1. Contrato social registrado na Junta Comercial ou em Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas;
2. Alvará de localização e funcionamento, expedido pelo Município do Recife;
3. Certidão negativa de débitos ou certidão de regularidade fiscal da fazenda pública federal, estadual e municipal;
4. Certidão negativa do INSS.
III - Para os Estabelecimentos de Ensino
1. contrato social, devidamente registrado nos órgãos competentes: 2;
2. registro junto à Secretaria de Educação do Município;
3. alvará de localização e funcionamento expedido pelo Município do Recife;
4. certificado de registro junto ao MEC;
5. certidão negativa de débitos ou certidão de regularidade fiscal da fazenda pública federal, estadual e municipal;
6. contratos de terceirização do serviço, quando couber.
IV - Para os Condutores Substitutos e Eventuais:
1. carteira nacional de habilitação, categoria D ou E;
2. comprovante de quitação eleitoral;
3. certificado de aprovação do curso de condutores de veículos escolares, devidamente averbado pelo DETRAN;
4. comprovante de residência;
5. certidão de antecedentes criminais federal e estadual
6. atestado médico de sanidade física e mental;
7. Fotos capturada na CTTU;
8. Relatório de Pontuação emitido pelo DETRAN/PE.
V - Para os Veículos Operadores:
1. Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, averbado pelo DETRAN/PE como veículo escolar;
2. laudo de vistoria expedido pelo DETRAN/PE;
3. Certificado de Segurança Veicular emitido pelo Instituto de Metrologia - INMETRO em caso de veículo convertido para GNV
Parágrafo Único. Os Agentes autônomos e os condutores Substitutos e Eventuais que não apresentarem descrito na sua CNH a observação dos cursos exigidos, deverão apresentar o Certificado impresso do curso para categoria escolar.
